Aceitação dos termos
A utilização deste site implica aceitação plena dos presentes termos e condições. O acesso institucional é regido por critérios técnicos, normativos e de adequação, podendo ser revisto a qualquer momento sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura atenta de todas as cláusulas antes de iniciar qualquer interação.
Finalidade de uso
O site destina-se exclusivamente a uso institucional, para consulta de informações, processos e canais de contacto definidos. Não se admite utilização para fins pessoais, comerciais ou divulgação de conteúdos alheios à finalidade institucional. O acesso a determinadas áreas pode ser restrito e sujeito a validação prévia.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados respeita as normas de proteção em vigor, limitando-se ao
estritamente necessário para funcionamento institucional. Não são assumidas
garantias de confidencialidade absoluta, sendo as práticas revistas periodicamente
para alinhamento com as exigências legais.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da entidade gestora está limitada ao previsto nestes termos, não
assumindo obrigação por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos causados por
indisponibilidade, erros ou omissões do conteúdo. O utilizador é responsável por
verificar a adequação das informações às suas necessidades específicas.
Resolução de litígios
Eventuais litígios decorrentes da utilização do site serão resolvidos em
conformidade com a legislação portuguesa, cabendo ao foro judicial competente
dirimir as questões, sem prejuízo de outras disposições legais obrigatórias.
Disposições gerais
O uso do site está sujeito a regras técnicas e normativas, não havendo compromisso
de disponibilidade contínua nem garantia de exatidão permanente das informações. O
acesso pode ser revisto ou suspenso a qualquer momento, sem necessidade de aviso
prévio. O utilizador deve agir de acordo com as disposições legais e respeitar as
limitações estabelecidas.
Definições e conceitos
As definições a seguir estabelecem os conceitos aplicáveis à navegação, acesso e
utilização do site institucional. A compreensão destes termos é fundamental para
garantir alinhamento entre utilizador e entidade responsável.
- Site e domínios
- Neste contexto, refere-se ao domínio principal e a todos os conteúdos, funcionalidades e serviços associados ao endereço eletrónico institucional disponibilizado.
- Utilizador institucional
- Considera-se utilizador qualquer entidade ou pessoa que aceda, consulte ou interaja com os conteúdos institucionais deste site, independentemente da frequência de acesso.
- Serviços institucionais
- Designam-se serviços todas as funcionalidades, informações, processos e canais de contacto disponibilizados no contexto deste site, sem incluir serviços comerciais ou de perfil individual.
- Termos e condições
- Normas e princípios que regem a atuação no site, abrangendo critérios de privacidade, uso, responsabilidades e limites estabelecidos para todas as interações institucionais.
- Legislação aplicável
- Legislação, normas do setor e diretrizes técnicas que servem de base para a atuação e definição das condições de uso do site.
Utilizações proibidas
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É proibida a utilização do site para práticas contrárias à legislação, nomeadamente o envio de comunicações não solicitadas, tentativas de acesso não autorizado ou manipulação de dados.
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Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da entidade responsável.
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O uso de mecanismos automatizados para extração de dados, análise massiva ou interferência nas funcionalidades do site é expressamente vedado.
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Não se admite a utilização do canal institucional para fins comerciais, marketing individualizado ou solicitações fora do âmbito definido nestes termos.
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A partilha de credenciais ou informações de acesso a áreas restritas, sem autorização, constitui infração grave sujeita a restrições adicionais.
Contacto institucional
Para dúvidas ou pedidos relacionados com estes termos, utilize o canal institucional disponível. Todas as solicitações são analisadas antes de resposta e sujeitas a critérios de pertinência e adequação.
Email: content@lorevantis.world
Telefone: +351 969655131
Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal